Filhos de juiz morto pelo PCC receberão R$ 1 milhão

Os filhos do juiz "Machadinho" de Presidente Prudente receberão 1 milhão, e os filhos dos ASPs executados?

É por isso que o SINDASP está colocando a disposição das famílias dos ASPs que foram executados o nosso departamento jurídico para entrar com ação de pedido de indenização ao estado, entendemos que os filhos dos ASPs executados pelo PCC tem o mesmo direito.

Matéria completa:

O governo de São Paulo foi condenado a pagar 2 mil salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 1 milhão) para os filhos do juiz Antonio José Machado Dias, assassinado em 2003 por membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A condenação foi imposta pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em primeira instância, o governo havia sido condenado pelo juiz Walter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a pagar 300 salários mínimos (aproximadamente R$ 150 mil).

Ao analisar o caso, o TJ paulista entendeu que houve omissão do estado, que não tomou medidas para evitar que condenados comandassem, de dentro do sistema prisional, o plano de assassinar o juiz. “Sob o pálio de uma visão estrábica de segurança pública, o estado descurou-se, dentre outras, de uma de suas obrigações essenciais, o de assumir a autoridade que lhe é imposta para evitar sofra a população ordeira violação de seus direitos”, afirmou o desembargador Luis Ganzerla, da 11ª Câmara de Direito Público.

Ganzerla atuou no julgamento como revisor e abriu divergência com o relator do recurso, desembargador Pires de Araújo. Este defendeu que o dano moral fosse majorado para R$ 320 mil (ou cerca de 800 salários mínimos). Para o revisor, a quantia era “módica”. Ele defendeu o valor de R$ 1 milhão. Foi buscar jurisprudência no Supremo Tribunal Federal e no TJ paulista para fundamentar sua tese.

Como justificativa para o aumento, o revisor usou de dois argumentos. O primeiro, a falha do estado em não garantir a segurança e a vida do juiz. O segundo, de que o erário paulista é o mais endinheirado do país e prova dessa riqueza é o desembolso de R$ 2,5 bilhões pagos como indenizações administrativas a perseguidos políticos da ditadura militar e famílias de mortos e desaparecidos.

Na época do crime, Antonio José Machado Dias era juiz de execuções criminais e corregedor de presídios de Presidente Prudente. A região concentra vários presídios de segurança máxima, onde estão confinados presos ligados ao PCC. A morte foi planejada e executada por membros da facção criminosa, que estaria descontente com o rigor do magistrado. Machado Dias foi morto quando saía do Fórum de Presidente Prudente.

Em sua defesa, a Procuradoria-Geral do Estado sustentou que não podia ser responsabilizada pela morte do juiz e que o magistrado tinha à sua disposição um agente da Polícia Militar, mas no dia dos fatos dispensou o policial.

O tribunal entendeu que a morte do juiz foi um crime encomendado, com requintes de perversidade, “abatido como um animal” na rua. A turma julgadora disse que o assassinato evidenciou a “desídia e negligência” do estado, que com seu aparato não foi capaz de impedir o contato entre criminosos presos e soltos.

O revisor, que foi acompanhado pelo desembargador Vicente Rossi, concordou com o recurso dos filhos do juiz de Presidente Prudente, que reclamaram a majoração da indenização para mil salários mínimos. Para o desembargador Luís Ganzerla, a família, ao bater à porta do Judiciário, buscava um remédio para diminuir a dor e o sofrimento da perda do pai.

“Na realidade, não se pode admitir que o dinheiro faça cessar a dor, como faz cessar o prejuízo patrimonial”, disse o desembargador. “Mas, em muitos casos, o conforto que possa proporcionar mitigará em parte, a dor moral, pela compensação que oferece.”

O revisor ainda justificou o valor determinado alegando que a indenização também funcionará como castigo aplicado ao estado, que agiu com incúria e negligência ao não oferecer segurança a uma autoridade que exercia cargo relevante e perigoso.

Fonte: Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico

Link: http://www.conjur.com.br/2009-mai-04/tj-condena-estado-sp-pagar-milhao-filhos-juiz-morto/a>o

AULA DE POLÍTICA SINDICAL

Quando resolvi postar essa aula de política sindical muitos amigos diretores que mostrei essa postagem foram totalmente contra eu postar isso, pois disseram que eu estaria ensinado pessoas ignorantes a fazer política inteligente, um deles me disse que estaria sendo um tremendo idiota se postasse isso, disse ainda deixa que esses ignorantes morrem na ignorância pois estão cavando o próprio fim com essas falácias idiotas, ele disse ainda, o sistema está mudando e em pouco tempo consolidaremos o SINDASP se vc não contar o segredo da política sindical.

Caros companheiros amigos diretores eu concordo em tudo com vcs, mas mesmo assim eu vou postar essa aula pois sou um idiota como vcs disseram.

Existe uma minoria no sistema prisional que acha que sindicalismo é só criticar o patrão, alguns são movidos por motivos partidários, outros por ignorância do que realmente vem a ser o movimento sindical.

Primeiro passo é entender que o sindicato é apolítico, ele vive de buscar resultados para classe independente de partido político. Sindicato que não traz resultados morre.

Essa política antiga de apenas bater no governo e criticar o patrão, fazer cara de mal, xingar o governador não surte resultados, é por alguns acharem isso, que estamos na merda onde estamos, (tem sindicato que tem medo de elogiar o patrão quando ele faz alguma coisa boa, tem medo de fazer uma foto com o patrão, e é por isso que nunca na historia do sistema prisional um sindicalista negociou com o governador, nunca tiraram uma foto no gabinete do governador como o SINDASP fez. (desafio alguém achar na historia do sistema uma foto de negociação no gabinete do governador), o pior é que alguns pouco inteligentes insistem nessa política retrógada e infrutífera de dezenas de anos. (Até como o maior sindicalista do Brasil, Lula, mudou a estratégia, mas alguns ainda não perceberam que vivemos um novo tempo).

Alguns ignorantes jamais serão recebidos para uma negociação com o governador sabe pq? Primeiro pq não saberiam negociar, segundo pq esses sindicalistas só sabem critica-lo e reclamar não importa oque o patrão faça, terceiro pq mesmo que o patrão, nosso caso o governo atendesse algum pedido do sindicalista esse não surtiria resultado algum pois o sindicalista não elogiaria nem tão pouco divulgariam uma foto sequer, e continuariam reclamando. O governo é inteligente ao contrario de alguns sindicalistas, é por isso que não os recebe.

Todas as conquistas alcançadas esse ano pelo SINDASP foram com política, no "morde e assopra", até elogio ao governador no jornal do SINDASP nós colocamos, pq será? Será que somos idiotas ou pelegos?  Fazemos sindicalismos inteligente queremos ser ouvidos de novo pelo governador é por isso que o elogiamos após cada conquista, e depois voltamos a revindicar e criticar outro ponto.

Mas alguns idiotas diriam vamos para o enfrentamento! Vamos para a greve! Bem sabemos nós, os inteligentes que não teríamos adesão da categoria pois nem das assembleias a categoria participou esse ano.

Chegou o momento do sindicalismo inteligente chegou a vez do SINDASP, onde batemos no patrão, mas quando conseguimos alguma coisa, somos amigáveis, elogiamos, fazemos uma foto e agradecemos pela conquista mesmo que ela seja pequena nos fazemos pessoas gratas pois representamos pessoas civilizadas de alto nível social. Sabe como se chama isso? Inteligência política, é assim que o SINDASP trabalha e a maioria dos ASPs já entendeu que esse é o único caminho da vitória nas reivindicações.

É com INTELIGENCIA que se consegue as coisas hoje em um mundo globalizado como o nosso, só no enfrentamento não vamos conseguir nada. O patrão precisa saber na nossa força e respeitar.

Só tenho que agradecer pois a maioria da categoria hoje entende essa maneira do SINDASP trabalhar, a prova estão nos números, o SINDASP um ano atrás tinha 2 mil filiados e hoje está com 6 mil.

Obrigado a todos os milhares que acreditam em nosso trabalho! A vitória será nossa!

Abraço do amigo

DANIEL GRANDOLFO

Recorte da Folha 23/12/12

Folha de hoje : Mordomo de Bento 16 que pegou documentos Papais e entregou a imprensa, disse que fez isso pois via o mal e a corrupção por toda parte na Igreja.

Automação dos presididos de SP, um sonho dos ASP perto de se tornar realidade

Toda diretoria do SINDASP empenhada!

Um dia historico para o sistema penitenciario paulista

Eleições 2012 foram o fim político de Serra para o executivo

Gostei muito dessa charge na Folha.